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Consepe aprova regulamento para progressão e promoção de docentes Imprimir
Escrito por Administrator   
Sex, 30 de Janeiro de 2015 10:12

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Pará (Consepe/UFPA) aprovou nesta quarta-feira, 28, a proposta de Resolução que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho para fins de Progressão e de Promoção dos Servidores Docentes da UFPA. A nova Resolução foi elaborada com base na Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

 

 

 

Desde 2012, quando foi sancionada, a Lei de Reestruturação do Plano de Carreiras sofreu algumas alterações, o que fez com que a UFPA aguardasse a definição final das diretrizes para poder regulamentar o seu processo interno de avaliação. “Há muitos docentes que estão aguardando, com interstício cumprido, para obter uma progressão. A aprovação dessa Resolução permitirá que todos esses processos que estavam retidos, sejam avaliados e esses professores sejam contemplados com as progressões às quais fazem jus”, declarou o reitor em exercício, professor Emmanuel Zagury Tourinho.

De acordo com o documento aprovado pelo Consepe, dentre os principais pontos definidos destacam-se os seguintes critérios de avaliação para progressão de carreira: para as classes de Professor Assistente e Professor Adjunto, haverá uma Comissão de Avaliação; para a classe de Professor Associado haverá uma Banca Examinadora; e para a promoção à classe E, com denominação de Professor Titular, haverá uma

Comissão Especial de Avaliação, constituída de 75% de membros externos à UFPA. Neste último, o candidato à classe E poderá optar pela Defesa de Memorial ou pela apresentação de Tese Inédita.

Professor Titular – Entre as principais mudanças estabelecidas na Lei 12.863, destaca-se a possibilidade de promoção na carreira para o cargo de Professor Titular, sem a necessidade de prestar um novo concurso público. A discussão sobre os procedimentos de avaliação para este item, contido na nova Resolução aprovada pelo Consepe, exigiu uma ampla e demorada discussão da comunidade acadêmica. “Esse processo de avaliação com vistas à promoção de docentes para a classe de Professor Titular, tinha que ser regulamentado internamente, e isso ainda não havia acontecido. Muitos professores que estão na classe e nível de Professor Associado IV, e aguardavam por essa definição, já poderão solicitar esse avanço para classe de Titular”, informou Tourinho.

Comissão Especial - Para viabilizar os trabalhos e as discussões sobre a proposta de Resolução para Progressão e Promoção Docente da Carreira de Magistério Federal, o Consepe instituiu em julho de 2013, uma Comissão Especial, a qual teve a missão de elaborar uma proposta de  critérios e procedimentos de avaliação, para que os docentes possam obter a progressão dentro das classes da carreira de magistério e a promoção de uma classe para outra dentre aquelas que compõem a carreira: Assistente, Adjunto, Associado e Titular.promoção na carreira para o cargo de Professor Titular, sem a necessidade de prestar um novo concurso público. A discussão sobre os procedimentos de avaliação para este item, contido na nova Resolução aprovada pelo Consepe, exigiu uma ampla e demorada discussão da comunidade acadêmica. “Esse processo de avaliação com vistas à promoção de docentes para a classe de Professor Titular, tinha que ser regulamentado internamente, e isso ainda não havia acontecido. Muitos professores que estão na classe e nível de Professor Associado IV, e aguardavam por essa definição, já poderão solicitar esse avanço para classe de Titular”, informou Tourinho.

Após a realização de várias reuniões, a Comissão encaminhou uma proposta preliminar à apreciação dos Dirigentes da Administração superior, das Unidades Acadêmicas (Institutos, Campi Universitários e Núcleos) e Unidades Especiais (Hospitais Universitários e Escola de Aplicação) da UFPA para análise e apresentação de propostas que possibilitassem o atendimento às suas especificidades. “As discussões foram muito positivas e tiveram a participação dos conselheiros e dos representantes dos docentes. Com isso, conseguimos consolidar uma proposta que atendesse às sugestões apresentadas. Após a revisão do texto final, a nova Resolução será encaminhada para as Unidades Acadêmicas para atendimento às solicitações de progressão e promoção dos docentes”, afirmou o presidente da Comissão Especial, professor João Batista.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA 
Fotos: Alexandre Moraes

fonte: Portal UFPA

 

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