PORTARIA N° 4201/2025 e Orientações para o Encerramento da Execução Orçamentária ICA 2025

Considerando a PORTARIA N° 4201/2025 - Normas Gerais para Abertura, Gestão e Encerramento do Exercício Financeiro e Orçamentário da UFPA. Elaboramos estas orientações quanto aos procedimentos necessários para instrução de Processos de Contratação Direta via Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, para Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços, Pessoa Física ou Jurídica, tendo em vista a execução do orçamento do Instituto de Ciências da Arte, para o exercício financeiro de 2025.

PORTARIA N° 4201/2025 - Normas Gerais para Abertura, Gestão e Encerramento do Exercício Financeiro e Orçamentário da UFPA.

Orientações para o Encerramento da Execução Orçamentária ICA 2025.